CADASTRO / EXCLUSÃO DE DEPENDENTES
Solicitação do titular através do SIGAS (Sistema de Gerenciamento de Assistência Social) ou presencialmente.
CÔNJUGE
Documentos necessários: Certidão de casamento ou Declaração de união estável; RG e CPF. No caso de exclusão, Certidão de casamento com averbação de divórcio ou Dissolução da união estável.
FILHOS MENORES
Documentos necessários: Certidão de nascimento ou Termo de Guarda.
FILHOS MAIORES QUE ESTEJAM ESTUDANDO EM CURSO REGULAR, TÉCNICO OU SUPERIOR
Documentos necessários: Declaração da instituição de ensino técnico ou superior, devendo ser atualizada semestralmente.
FILHOS MAIORES INCAPAZES PERMANENTEMENTE
Documentos necessários: Relatório médico informando a condição de saúde do dependente.