Solicitação do titular através do SIGAS (Sistema de Gerenciamento de Assistência Social) ou presencialmente.
Documentos necessários: Certidão de casamento ou Declaração de união estável; RG e CPF. No caso de exclusão, Certidão de casamento com averbação de divórcio ou Dissolução da união estável.
Documentos necessários: Certidão de nascimento ou Termo de Guarda.
Documentos necessários: Declaração da instituição de ensino técnico ou superior, devendo ser atualizada semestralmente.
Documentos necessários: Relatório médico informando a condição de saúde do dependente.
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